O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu acelerar a tramitação do PL 2.628/2022, conhecido como “PL da adultização”. A iniciativa busca coibir a exposição precoce de crianças e adolescentes a comportamentos adultos nas redes sociais. Diante da crescente pressão da sociedade, ele promete levar o texto a votação em breve.
Reação imediata após denúncia
A movimentação ganhou força depois que o influenciador Felca denunciou vídeos que mostravam menores em situações de sexualização nas plataformas digitais. O conteúdo viralizou rapidamente, mobilizou a opinião pública e obrigou o Legislativo a reagir. Assim, Motta aproveitou o momento para reforçar que a Câmara não poderia se omitir diante do problema.
Adiamento forçado e retomada da pauta
Embora o projeto já estivesse previsto para análise em agosto, o motim bolsonarista que paralisou a Câmara por três dias adiou a discussão. Contudo, assim que a situação se normalizou, Motta retomou a iniciativa. Desse modo, ele declarou que a proteção da infância deveria se transformar em prioridade absoluta da Casa. Para dar mais legitimidade ao processo, ele também decidiu abrir espaço para especialistas e entidades da sociedade civil.
Grupo de trabalho e comissão geral
Para avançar de maneira organizada, Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho formado por parlamentares e técnicos. Esse colegiado deverá consolidar propostas e apresentar um relatório em até 30 dias. Além disso, ele convocou uma comissão geral para 20 de agosto, que discutirá o tema em plenário com participação de convidados, partidos e representantes da sociedade. Dessa forma, o presidente da Câmara pretende ampliar o debate e reduzir resistências políticas.
Entidades pressionam por rapidez
Enquanto isso, entidades médicas e organizações sociais intensificaram a pressão. A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) entregou a Motta um documento que alerta para os riscos emocionais e físicos da adultização. Segundo a entidade, apenas em 2024, a SaferNet Brasil registrou aproximadamente 53 mil denúncias de exploração sexual de menores na internet. Paralelamente, o Instituto Alana e outras organizações pediram que o projeto siga uma pauta exclusiva, sem se misturar a outras propostas. A diretora do instituto, Isabella Henriques, declarou que o texto já se encontra maduro e, portanto, deve ser votado imediatamente.
Histórico de tramitação
Vale destacar que o PL 2.628 foi apresentado no Senado em outubro de 2022 pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Após aprovação em 2024, a proposta chegou à Câmara, sob relatoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Entretanto, a matéria permaneceu parada em comissões por meses, até que o episódio recente reacendeu o debate. Agora, com a pressão pública e institucional, Motta busca resgatar o protagonismo da Casa.
Mudanças no texto
Nos últimos meses, deputados incluíram ajustes importantes no projeto. Entre eles, destacam-se a proibição de monetização de conteúdos com menores e a restrição ao poder de órgãos de monitoramento de criar regras unilaterais. Essas mudanças, no entanto, também geraram novos embates políticos. Alguns parlamentares defendem que tais alterações fortalecem a proteção das crianças; outros argumentam que elas podem abrir brechas para censura.
Resistência e debate político
Embora a maioria concorde com a necessidade de proteger menores, partidos como PL e Novo alertam para o risco de restrição da liberdade de expressão. Líderes da oposição já sinalizaram que podem obstruir a votação caso identifiquem dispositivos que limitem manifestações políticas. Por isso, Motta aposta no diálogo e no debate amplo para reduzir a tensão e garantir apoio à proposta. Ao mesmo tempo, ele insiste que a proteção da infância não admite demora.
Motta busca resposta imediata
Diante desse cenário, Motta reafirma diariamente que a Câmara precisa oferecer uma resposta imediata à sociedade. Ele garante que pautará o projeto já na próxima semana, em caráter prioritário. Além disso, enfatiza que a infância deve se manter no centro das discussões, independentemente das divergências políticas. Dessa maneira, o presidente da Câmara tenta equilibrar celeridade e consenso.
Panorama geral
| Elemento | Detalhe |
|---|---|
| Projeto em debate | PL 2.628/2022 (Senado – Alessandro Vieira), aprovado em 2024 |
| Motivação principal | Vídeos denunciados por Felca sobre adultização infantil |
| Obstáculo inicial | Motim bolsonarista atrasou votação |
| Ação de Motta | Grupo de trabalho + comissão geral em 20/08 |
| Pressão externa | SBP: 53 mil denúncias em 2024; Instituto Alana pede urgência |
| Alterações recentes | Proibição de monetização; limitação de órgãos de monitoramento |
| Resistência política | Oposição teme censura e promete obstrução |
Conclusão
Hugo Motta, portanto, tenta acelerar a votação do PL 2.628/2022 para oferecer uma resposta rápida ao clamor social. Embora enfrente resistência de parte da oposição, ele aposta na mobilização da sociedade e no trabalho técnico para viabilizar a aprovação. Assim, o Congresso Nacional se vê diante de uma decisão crucial: proteger de forma eficaz crianças e adolescentes nas redes sem comprometer a liberdade de expressão.