O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta sexta-feira, 15 de agosto, a data do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo começará em 2 de setembro de 2025 e seguirá nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, anunciou o calendário logo após receber o pedido do relator, Alexandre de Moraes. Assim, o caso entrou oficialmente na pauta depois que as defesas e a Procuradoria-Geral da República (PGR) entregaram as alegações finais.
Acusações e réus
A PGR acusa Bolsonaro de liderar o “núcleo crucial” da trama golpista. Segundo a denúncia, ele e aliados tentaram, de forma coordenada, abolir o Estado Democrático de Direito após as eleições de 2022.
Além disso, o STF também julgará Anderson Torres, Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier, Alexandre Ramagem e Mauro Cid. Todos, conforme a acusação, atuaram para viabilizar um golpe de Estado e, portanto, deverão responder individualmente pelos atos.
Cronograma e formato
O tribunal marcou sessões às terças e quintas-feiras. Cada encontro começará às 9h e, caso necessário, poderá se estender até as 19h.
Desse modo, o rito seguirá a ordem tradicional:
-
Moraes lerá o relatório.
-
Defesa e acusação apresentarão sustentações orais.
-
Os ministros votarão, iniciando pelo relator e encerrando com o presidente da Turma.
Portanto, o formato busca garantir clareza, continuidade e agilidade no julgamento.
Crimes e penas
A denúncia atribui a Bolsonaro e aos demais réus crimes como:
-
Tentativa de golpe de Estado.
-
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
-
Organização criminosa armada.
-
Dano qualificado.
-
Deterioração de patrimônio tombado.
Assim, se condenado por todos, Bolsonaro poderá receber até 43 anos de prisão. Por outro lado, as penas para os outros acusados variarão conforme a participação comprovada no esquema.
Avanço rápido do processo
O caso avançou de forma acelerada em 2025. Em março, o STF aceitou a denúncia e transformou Bolsonaro em réu. Em junho, ele prestou depoimento em Brasília. Já em julho, Moraes determinou uso de tornozeleira eletrônica e prisão domiciliar.
Essas medidas, contudo, vieram após o descumprimento de ordens judiciais que proibiam o ex-presidente de usar redes sociais para incitar apoiadores. Assim, o relator entendeu que havia risco de novos atos antidemocráticos.
Clima político e reação internacional
A confirmação das datas intensificou a tensão política. A defesa de Bolsonaro argumenta que o processo é motivado por perseguição. No entanto, a PGR sustenta que as provas são robustas e demonstram a liderança direta do ex-presidente na trama.
No exterior, Donald Trump e outros aliados criticaram a atuação do STF. Por outro lado, o governo Lula reforçou que o Judiciário atua de forma independente e afirmou que não interferirá no andamento do caso.
Além disso, veículos como Reuters e Financial Times destacaram a relevância histórica do julgamento para a democracia brasileira.
Risco de atrasos
Embora o calendário esteja definido, pedidos de vista podem adiar o resultado. Contudo, Zanin e os demais ministros planejam concluir a análise ainda em 2025.
Assim, para evitar interrupções, o STF reservou sessões extras e manteve o caso como prioridade na agenda da Primeira Turma.
Possíveis impactos
O julgamento poderá alterar profundamente o cenário político. Uma eventual condenação, portanto, pode tornar Bolsonaro inelegível e criar jurisprudência para casos semelhantes.
Além disso, a decisão servirá como resposta institucional aos atos de 8 de janeiro de 2023, quando prédios dos Três Poderes foram invadidos e depredados em Brasília.
Conclusão
Ao fixar as datas, o STF inicia a etapa final de um processo que, desde o início, mobiliza o país. Entre 2 e 12 de setembro, o Brasil assistirá a um julgamento histórico.
Desse modo, o resultado poderá redefinir o futuro político de Jair Bolsonaro e reforçar os limites da democracia diante de ameaças internas.