A ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados entrou em fase decisiva. O processo, que investiga suposta tentativa de golpe, avançou porque, ontem (13 de agosto de 2025), todas as defesas entregaram as alegações finais. Assim, o julgamento, que já é tratado nos bastidores como “STF se prepara para julgar Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe”, deve ocorrer em setembro, na Primeira Turma da Corte.
Defesa nega acusações e ataca delação
A defesa de Bolsonaro apresentou um documento de 197 páginas. Nele, pediu a absolvição do ex-presidente e a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid. Além disso, alegou cerceamento de defesa e ausência de provas concretas.
Segundo os advogados, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se baseia em “ilações e interpretações distorcidas”. Por isso, afirmam que Bolsonaro não liderou qualquer tentativa de golpe.
Ainda segundo a defesa, mesmo que houvesse minutas de um plano, elas seriam apenas atos preparatórios. Nesse sentido, não poderiam ser consideradas crime, pois não configuram ação executória.
Outros réus também se manifestam
As defesas dos demais réus também entregaram suas alegações no prazo final. Entre eles estão Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem. Todos pedem absolvição ou, ao menos, redução de pena.
Além disso, alguns questionam a competência do STF para julgar o caso. Outros apontam possível parcialidade do relator, ministro Alexandre de Moraes.
PGR pede condenação pesada
Por outro lado, a PGR apresentou suas alegações finais em julho. Nelas, pediu a condenação dos oito réus por crimes como tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático, organização criminosa armada e dano qualificado.
As penas solicitadas podem chegar a 43 anos de prisão. Para a acusação, os réus elaboraram um plano concreto para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e derrubar a ordem democrática.
Caminho até o julgamento
Com todas as manifestações protocoladas, o processo avança para o voto do relator. Moraes será o responsável por elaborar seu posicionamento e levá-lo à Primeira Turma. Esse colegiado é formado por ele, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Embora o julgamento ainda não tenha data definida, a expectativa é que ocorra em setembro. Nesse dia, haverá sustentações orais, em sessão pública. O relator votará primeiro. Depois, os demais ministros se pronunciarão, seguindo a ordem de antiguidade. A decisão final dependerá da maioria.
Impacto político e cenário
O resultado desse julgamento terá forte impacto no cenário político. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por descumprir medidas cautelares. Assim, uma condenação pode significar o início de uma pena longa e reduzir seu espaço político.
No entanto, se for absolvido, o ex-presidente poderá retomar protagonismo no PL. Isso também reforçaria sua liderança na oposição.
Além disso, o caso afeta diretamente a estabilidade institucional. Uma eventual condenação por tentativa de golpe contra um ex-presidente seria inédita no Brasil. Por outro lado, uma absolvição fortaleceria o discurso de perseguição política entre seus apoiadores.
Resumo do processo
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Data-chave: 13 de agosto de 2025 – entrega das alegações finais das defesas.
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Réus: Bolsonaro e sete ex-ministros ou aliados diretos.
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Acusação: crimes graves contra a democracia.
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Penas: até 43 anos de prisão.
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Próximo passo: voto do relator e julgamento na Primeira Turma.
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Previsão: setembro de 2025.
Assim, o STF precisará decidir se houve um plano concreto para subverter o resultado das eleições de 2022. Caso contrário, deverá concluir que os fatos não passaram de atos preparatórios sem relevância penal.
De qualquer maneira, o julgamento já se configura como um marco na história política recente do Brasil.